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Artigo de periódico

Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco

dc.contributor.authorRibeiro, Jamilly Michelly Meireles
dc.contributor.authorClemente, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho
dc.contributor.authorSouza, Leonardo Rodrigues de
dc.date.accessioned2021-08-05T23:15:16Z
dc.date.available2021-08-05T23:15:16Z
dc.date.issued2016-07
dc.identifier.citationRIBEIRO, Jamilly Michelly Meireles; CLEMENTE, Evellyn Thiciane M. Coêlho; SOUZA, Leonardo Rodrigues de. Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 391, p. 91-107, jul. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationRIBEIRO, Jamilly Michelly Meireles; CLEMENTE, Evellyn Thiciane M. Coêlho; SOUZA, Leonardo Rodrigues de. Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 21, p. 81-98, abr./jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/190688
dc.description.abstract[por] Analisa o contrato de aprendizagem, legalmente instituído para os jovens de até vinte e quatro anos, e sua obrigatoriedade ou não nas atividades de risco, assim elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, por meio da verificação do atual posicionamento dos Tribunais Trabalhistas acerca do assunto, além da opinião ministerial. Nesse sentido, pretende-se apresentar de forma esclarecedora qual a interpretação vem sendo utilizada para aplicar os dispositivos legais no que se refere às atividades insalubres, perigosas e penosas e o contrato de aprendizagem.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article targets the analysis of learning contract, legally instituted for young people of up to twenty-four, and their mandatory or not in risk activities, and listed on the List of the Worst Forms of Child Labour, by checking the current positioning of labor courts on the subject, in addition to the ministerial opinion. In this sense, it is intended to submit this article enlightening manner which interpretation has been used to apply the legal provisions with regard to unhealthy activities, dangerous and painful and the apprenticeship contract.pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 33, n. 391 (jul. 2016)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 21 (abr./jun. 2016)pt_BR
dc.subjectAtividade de risco, Brasilpt_BR
dc.subjectJovem, contratação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de aprendizagem, análise, Brasilpt_BR
dc.titleContrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de riscopt_BR
dc.title.alternativeLearning agreement: controversial aspects in risky activitiespt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1057635
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163744pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163613pt_BR

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Nome:
2016_clemente_evellyn_contrato ...
Tamanho:
130Kb
Formato:
PDF
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