Examina a situação jurídica de empregados que exercem poderes de mando típicos do titular da empresa, confundindo-se com o próprio empregador. Descreve, no direito comparado, os regimes mexicano, alemão, italiano e francês sobre empregados de confiança e altos empregados, ressaltando funções de direção, vigilância, ...

[por] Demonstra a aplicação da tese da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias, em que pese a inexistência de previsão legal sobre a temática, especificamente no que tange ao Direito Previdenciário. Neste sentido, o trabalho desenvolveu-se sob a perspectiva de que se vive sob a égide de um ...