O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...

[por] A definição de ocorrência de grupo de empresas é questão comum nos processos judiciais. Para respondê-la há necessidade de detalhado exame da história das empresas e de seus meios de gestão. Do mesmo modo, é preciso compreender a história do empregado e de sua relação com as empresas do grupo para definir repercussões ...

Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ...

[por] Realça a eticidade do processo, principalmente na fase de execução, como garantia de seu resultado útil, consistindo este na solvabilidade dos créditos do trabalhador reconhecidos por sentença com trânsito em julgado. Para tanto, a autora sustenta que empresas de um mesmo grupo econômico, mesmo quando não integrem ...

Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...