• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Evolução legislativa do direito do trabalho rural

    D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    000407970
    Collection
    • Artigos9527

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Evolução legislativa do direito do trabalho rural

    D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
    PDF (1Mo)

    Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, transforma-se e evolve-se no tempo e no espaço. O nosso Direito moderno se afigura como o resultado de uma longa evolução, constituindo-se também como o ponto de partida para uma evolução futura. Não há dúvida, entretanto, que a reconstrução rigorosamente histórica reproduziria apenas um quadro do desenvolvimento externo do Direito, assim como o desenrolar das leis e manifestações jurídicas não passaria de um quadro árido, cronologicamente disposto. Por isso, procurando suprir esses inconvenientes, tentaremos, no desenrolar deste trabalho, a reconstrução da história do trabalhador rural a par com a sua evolução jurídica, analisando a legislação pertinente em nosso país, lado a lado com a evolução sócio-econômica. Com efeito, fazendo reviver os costumes, as necessidades, as ideias, a mentalidade e' a psicologia do povo brasileiro indagaremos as causas que determinaram as manifestações jurídicas mostrando a razão geradora dessas manifestações. Pois bem, o exame crítico de legislações passadas, com o fim de expor as suas sucessivas transformações, salientando os modos por que estas se verificaram, de acordo com mudanças de consciência e das condições sociais, foi a preocupação primária do nosso trabalho, para depois chegarmos à análise de instituições jurídicas que não estão em harmonia com as necessidades e ideais do povo, não tendo por isso, razão de subsistir, devendo, fatalmente, vir a desaparecer, dando lugar a um progressivo melhoramento das instituições jurídicas condizentes com a necessidade e consciência social. A nossa exposição obedece a uma divisão em épocas distintas, destinadas a caracterizar as diversas fases principais da evolução do direito rural brasileiro, desenvolvendo dentro de cada período, a exposição das normas jurídicas sob ordem cronológica das datas da sua emanação, revelando sua origem paralelamente com o decurso da história política e civil brasileira. Sentimos que somente tendo em vista os fatos políticos é que podemos determinar épocas e períodos dentro da história do Direito Rural Brasileiro. Segundo o critério por nós adotado, é a seguinte a divisão: 1º Período: de 1500 a 1808 — Tem início no descobrimento do Brasil e termina com a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. 2º Período: de 1808 a 1889 — Inicia-se com a chegada da Família Real Portuguesa e dura até a Proclamação da República. 3º Período: de 1889 a 1930 — Tendo início com a Proclamação da República estende-se até a Revolução de 1930. 4º Período: de 1930 a 1946 — Começa com a Revolução de 1930 e vai até a Promulgação da Constituição de 1946. 5º Período: de 1946 a 1964 — Período que dura da Constituição Federal de 1946 até a instituição do Regime Militar de 1964. 6º Período: de 1964 até os nossos dias — Tem início com a Revolução de 1964 e se estende até os dias de hoje.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186861
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 9, n. 50 (jul./ago. 1984)
    Source
    D'AMBROSIO, Maria José Silva. Evolução legislativa do direito do trabalho rural. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 9, n. 50, p. 6-29, jul./ago. 1984.
    Sujet
    Trabalho rural ; Direito do trabalho ; Emprego (teoria econômica), zona rural ; Legislação trabalhista, história, Brasil ; Previdência social rural ; Trabalhador rural
    RVBI
    000407970
    Collection
    • Artigos9527

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2009
      Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve 

      Silva, Alessandro da | dez. 2015
      Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil 

      Fernandes, Anníbal | jun. 1987
      É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ...
    • Thumbnail
      Tese

      A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946) 

      Gomes, Erik Chiconelli | 2023
      [por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
    • Thumbnail
      Livro

      Não há caminhos retos no mundo 

      Moreira, A. J. | 2021
      Objetiva clarear a sombra jogada na atual China e em seu sistema de organização produtiva, dando voz ao que ele fez e faz para a classe trabalhadora mundial, qual seu papel na organização de forças do mundo hegemonicamente ocidentalizado após a queda do Muro de Berlim e o fim da experiência socialista soviética (tirando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais 

      Damiano, Henrique | 2002
      Aborda os temas das cooperativas e do consórcio de empregadores de forma serena e dogmática, sem se contagiar pela paixão que enseja a matéria, pois em diversos trabalhos notamos que o assunto desperta fortes sentimentos tanto de ampr quanto de ódio. A visão dogmática não terá o mesmo rigorismo do positivismo jurídico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Renúncia e transação no Direito do Trabalho: uma nova visão constitucional à luz da teoria dos princípios 

      Molina, André Araújo; Guerra Filho, Willis Santiago | fev. 2010
      O tema, qual seja o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e suas decorrências imediatas (renúncia e transação), nada obstante já tenha sido objeto dos mais variados estudos, inclusive em nível mundial, ainda pode ser explorado por outra vertente metodológica. Isso se dá pela necessidade de adequação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Gênese de uma justiça social: a Justiça do trabalho brasileira 

      Zainaghi, Domingos Sávio | jul. 2021
      Estuda as origens e o desenvolvimento da Justiça do trabalho brasileira, passando por algumas experiências no exterior, e desenvolvendo o estudo desde a época em que era administrativa até os dias atuais. Estudar história é sempre importante, pois a partir do conhecimento dos fatos históricos, trazemos o passado para nos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60456 documents.