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Artigo de periódico

Embargos de declaração: análise sob a perspectiva dos princípios da efetividade da atividade jurisdicional e da duração razoável do processo

dc.contributor.authorFioreze, Ricardo
dc.date.accessioned2021-05-21T16:09:53Z
dc.date.available2021-05-21T16:09:53Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationFIOREZE, Ricardo. Embargos de declaração: análise sob a perspectiva dos princípios da efetividade da atividade jurisdicional e da duração razoável do processo. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 5, n. 8, p. 247-259, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186273
dc.descriptionA natureza jurídica dos embargos de declaração -- O cabimento dos embargos de declaração -- O efeito interruptivo resultante da interposição dos embargos de declaração -- A repressão aos embargos de declaração interpostos com intuito manifestamente protelatóriopt_BR
dc.description.abstractAnalisa alguns aspectos polêmicos relacionados aos embargos de declaração, fazendo-o especialmente sob a perspectiva dos princípios da efetividade e da razoável duração do processo que devem orientar o exercício da atividade jurisdicional e, também, tendo em conta a própria natureza jurídica dessa via processual.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofCadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 5, n. 8 (2014)pt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasilpt_BR
dc.subjectDuração razoável do processo, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.titleEmbargos de declaração: análise sob a perspectiva dos princípios da efetividade da atividade jurisdicional e da duração razoável do processopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 897-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001195812
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87258pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2014_fioreze_ricardo_embargos_ ...
Tamanho:
103Kb
Formato:
PDF
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