Nem sempre o empregador pode estar em Juízo para defender os seus interesses. Desta feita, a legislação trabalhista permite a nomeação de preposto, conforme menção constante no art. 843, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim disposto: É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer ...

Levanta algumas questões sobre os aspectos da reforma que poderão trazer polêmica e decisões díspares, gerando grande insegurança jurídica, ao contrário do que a reforma propagou que aconteceria.

Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ...

Tem por objeto a preposição da parte reclamada no processo do trabalho, objetivando demonstrar que, na processualística trabalhista, a figura do preposto nãoempregado é sintoma de um pragmatismo jurídico reformador contrapontístico à idealidade da verdade e da justiça em si, por si e para si, cuja eticidade judicial não ...