Artigo de periódico
A representação paritária na Justiça do trabalho perante a nova Constituição
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A representação paritária na Justiça do trabalho perante a nova Constituição
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/185795In
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BATALHA, Wilson de Souza Campos. A representação paritária na Justiça do trabalho perante a nova Constituição. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 11, n. 63, p. 3-8, set./out. 1986.See also
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Cargo de confiança e altos empregados: situação jurídica no contexto das normas celetistas
Examina a situação jurídica de empregados que exercem poderes de mando típicos do titular da empresa, confundindo-se com o próprio empregador. Descreve, no direito comparado, os regimes mexicano, alemão, italiano e francês sobre empregados de confiança e altos empregados, ressaltando funções de direção, vigilância, ... -
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ... -
Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas
Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ... -
A nova competência da Justiça do trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Organização da justiça do trabalho no direito comparado: os tribunais do trabalho na França e no Brasil
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Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade
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Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos
[por] Trata do tema da representação coletiva de trabalhadores de aplicativo, tendo em vista que a atuação sindical mostra-se enquanto importante ferramenta ao alcance de melhores condições de trabalho. Diante disso, objetiva-se investigar os impactos das restrições à plena liberdade sindical especialmente no contexto ...
