Artigo de periódico
Direito do empregado à desconexão
[por] Analisa o direito à desconexão do empregado diante da evolução e impacto advindo com novas tecnologias. O estudo utiliza o método de abordagem dedutivo e o de interpretação via pesquisa bibliográfico-documental. Primeiramente, é abordada a evolução da tecnologia na sociedade, bem como sua introdução e relação com o ambiente produtivo. Em seguida, passa-se a explorar os impactos e reflexos sobre a utilização das tecnologias no meio produtivo, e a criação do chamado teletrabalho e suas consequências geradas ao empregado, que permanece em constante conexão ao seu ambiente laboral. O direito à desconexão não vem recebendo a atenção necessária pela doutrina e legisladores, enfatizando que o enquadramento do operário em regime de teletrabalho, nas exceções previstas do controle de jornada, revela grande violação aos direitos constitucionais previstos. [eng] This paper aims at analyzing employee's right to disconnect as technologies evolve, thus causing impacts. The study uses both deductive and interpretation approach methods through bibliographical/documentary research. Firstly, it addresses the technological evolution within society, as well as its introduction and relation with the productive environment. Thereafter, the impacts and reflexes encompassing the use of technologies in the productive environment are tackled, and the creation of the so-called telework and its consequences for the employee, who is always connected to their working environment. The right to disconnect has not been given proper attention by the doctrine and legislators, highlighting that the assignment of telework, excepting specific situations, unveils a great violation of the workers constitutional rights.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185704Table of contents
A valorização do trabalho humano -- Direitos fundamentais dos empregados -- Poder diretivo do empregador -- O abuso da conexão pelo empregadorIn
Refers to
Citation
RECKZIEGEL, Tânia Regina Silva; SILVA, Wesley Roberto Mariano da. Direito do empregado à desconexão = Employee's right to disconnect. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 1, p. 237-251, jan./mar. 2021.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ... -
O direito à desconexão no teletrabalho
[por] Discute a questão do direito à desconexão em favor do empregado em regime de teletrabalho. Trata-se de preocupação que se justifica em face da incipiente regulamentação do teletrabalho a partir da reforma trabalhista empreendida pela Lei 13.467/2017. São vários aspectos que norteiam o trabalho na referida modalidade, ... -
O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho
[por] Com o advento de uma sociedade competitiva e das evoluções tecnológicas, o mercado passa a sofrer algumas transformações no âmbito da sistemática trabalhista. O teletrabalho é uma das novidades trazidas com este novo modo de pensar. A partir da conexão do computador a uma rede de banco de dados é possível desvincular-se ... -
Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador
[por] A preocupação jurídica e social com a preservação do direito à intimidade na relação de emprego traduz a tendência do direito do trabalho em busca da proteção à dignidade humana. O direito à intimidade como direito fundamental e personalíssimo merece especial atenção no ambiente de trabalho, principalmente em razão ... -
Bring Your Own Device (BYOD) e suas implicações na relação de emprego: reflexões práticas
[por] Prática adotada por algumas empresas, a utilização de equipamentos do empregado para a prestação de serviços tem chamado a atenção no ramo especializado trabalhista. A circunstância altera sobremaneira a clássica pressuposição de que a infraestrutura - suas despesas e domínio - pertence ao empregador e, ainda, ... -
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno
[por] Analisa as transformações estruturais nas relações de emprego durante a pós-modernidade, principalmente pelo processo da globalização, terceira revolução industrial, mudança do sistema taylorista/fordista para o toyotista de produção e a internacionalização do mercado produtivo, que modificou parcialmente o trabalho ... -
Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno
[por] Analisa o uso do monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho em relação à intimidade do empregado condicionado ao direito fundamental ao trabalho digno. Assim sendo, para o desenvolvimento do manuscrito, utilizou-se o método de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, objetivando analisar o posicionamento ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
Os limites do poder diretivo patronal no uso de redes sociais pelos trabalhadores
[por] Mais do que uma leitura restrita ao âmbito do Direito do Trabalho, enfrenta a questão de como as redes sociais são danosas quando o empregador as utiliza como mecanismo de controle e cobrança de seus empregados, apropriando-se não apenas da força de trabalho, mas da própria mente do trabalhador. Destacamos, em uma ...
