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https://hdl.handle.net/20.500.12178/184915Table of contents
Citação no processo do trabalho. Interrupção da prescrição. Como se opera -- Arquivamento da reclamação. Consequências jurídicas -- Suprimento jurisprudencialCitation
ANTUNES, Oswaldo Moreira. Arquivamento da reclamação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 67, p. 74-75, maio/jun. 1987.See also
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Apuração do passivo contingencial trabalhista
Alves, Marta | ago. 2016A demissão de empregados é uma situação corriqueira na vida de qualquer pessoa jurídica — empresária ou não — e, muitas das vezes, pode provocar o ajuizamento de uma reclamação trabalhista com o objetivo de receber valores e verbas inadimplidos pelo empregador. Isso gera uma expectativa de passivo futuro e incerto, também ... -
Da prescrição nas reclamações trabalhistas meramente declaratórias e nas condenatórias de obrigação de fazer
Mazzillo, Leonardo | out. 2008Em face à crescente complexidade das relações de trabalho, o Poder Judiciário vem sendo diuturnamente provocado a aplicar a lei sobre novos arquétipos de relações jurídicas laborais, atendendo aos poderosos chamados da informática e da globalização. A par disso, não raras vezes nos deparamos com a hesitação dos operadores ... -
Reclamatória plúrima e o artigo 844 da CLT
Lara, Valdir de Resende | dez. 1991 -
A prescrição intercorrente, pronunciada de ofício, no processo de execução trabalhista
Prata, Marcelo Rodrigues | fev. 2007A declaração da prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista sofre forte resistência por respeitável corrente doutrinária e jurisprudencial, considerando o fato de que o juiz do trabalho tem o poder de iniciar, ex officio, a execução, ou seja, existe destacada influência do princípio inquisitivo na condução ... -
Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos
Ramos, Patrícia Messias | set. 2020[por] Identifica as mudanças trazidas com a reforma trabalhista em relação à liquidação dos pedidos na petição inicial, em cuja ausência não decorrerá em imediata extinção do feito, considerando-se as fontes subsidiárias e supletivas aplicadas ao direito do trabalho, tal como o Código de processo civil, havendo sua ... -
A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial
Ferreira, Renata Hellwig | maio 2015[por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ... -
Ação civil coletiva no direito do trabalho: aspectos controvertidos
Perrud, Rogério José | jul. 2007 -
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal
Canonica, Giovane | mar. 2014[por] A forçosa sujeição ao plano da recuperação judicial de todos os créditos originários de uma empresa em recuperação judicial, dentre eles os de origem trabalhista e as consequências desta inobservância legal. -
Peculiaridades da ação sindical dos metalúrgicos do ABC
Rodrigues, Iram Jácome | set. 2005Discute algumas singularidades do sindicalismo-ABC e contextualiza sua ação diante de um quadro de dificuldades para o emprego dos metalúrgicos representado pela década de 1990. Se, de um lado, ocorreu uma diminuição acentuada dos postos de trabalho na base do sindicato dos metalúrgicos do ABC, decorrência do processo ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...