Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1297, de 15 de maio de 2008
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1297, de 15 de maio de 2008
Referenda o Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008, que regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1849Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1297, de 15 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8, 23 maio 2008.Veja também
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Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013
Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 117/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020
Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 365/TST.GP, de 18 de setembro de 2019
Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e do uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 2101, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 26 de agosto de 2019, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2732, de 23 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 9 de junho de 2025, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Ciência de Dados para a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
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Altera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, e o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que regulamenta a Comissão Permanente Disciplinar.
