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Ato

Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2021-04-09T20:32:31Z
dc.date.available2021-04-09T20:32:31Z
dc.date.created2021-04-06
dc.date.issued2021-04-08
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 1, 8 abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/184070
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020pt_BR
dc.descriptionReferendado pela Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021pt_BR
dc.descriptionRevogado pela Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021pt_BR
dc.description.abstractDispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178799pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186831pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/191571pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192155pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177016pt_BR
dc.subjectAtualizaçãopt_BR
dc.subjectCadastro funcionalpt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectAposentadopt_BR
dc.subjectPensionistapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectCaráter excepcionalpt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectJuiz classistapt_BR
dc.subjectRecadastramentopt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleAto n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number40
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.subject.freeatualização cadastralpt_BR
dc.subject.freeprova de vidapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202100040

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Nome:
2021_ato0040_csjt.pdf
Tamanho:
178Kb
Formato:
PDF
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