Ato
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/184070Description
Revoga a Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020Referendado pela Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021
Revogado pelo Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021
Revogado pela Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
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Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 1, 8 abr. 2021.Sujet
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RevogadoCollection
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