Artigo de periódico
Transferência para exercício de cargo de confiança e retorno ao cargo efetivo
Artigo de periódico
Transferência para exercício de cargo de confiança e retorno ao cargo efetivo
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183752Notas
Consulta e parecerIn
Fonte
CARVALHO, J. Antero de. Transferência para exercício de cargo de confiança e retorno ao cargo efetivo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 70, p. 34-35, nov./dez. 1987.Assunto
Veja também
-
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato n. 362/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2016
Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2016. -
Carreiras típicas de Estado, regime de previdência social dos servidores públicos e melhoria da qualidade do gasto público
[por] Apresenta proposta de alteração normativa infraconstitucional para a previdência dos servidores públicos, com vistas a permitir a melhoria da qualidade do gasto público. Propõe quais tipos de servidores deveriam ser titulares de cargo efetivo, levando-se em consideração a natureza das tarefas que lhes são atribuídas, ... -
Ato n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008
Inclui o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ... -
Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Inclui o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ...
