É de difícil compreensão para o estudante de graduação que ao conhecer os elementos fáticos-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, ele venha a estudar o contrato de estágio, e lá encontrar todos aqueles elementos e não poder caracterizar a relação de estágio com a relação de emprego. Porém, isso acontecerá não ...

Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ...

[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...

[por] Parte do seguinte questionamento: em que medida as ações públicas à erradicação ao trabalho infantil no Brasil encontram ferramental adequado no instituto da aprendizagem previsto na CLT, capaz de superar a cultura da pedagogia do trabalho persistente no país? Para responder à referida pergunta traçaram-se objetivos, ...