Ato
Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-03-01T18:53:09Z | |
| dc.date.available | 2021-03-01T18:53:09Z | |
| dc.date.created | 2021-02-24 | |
| dc.date.issued | 2021-02-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 11, 26 fev. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182334 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99299 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Adoção judicial | pt_BR |
| dc.subject | Licença-maternidade | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Início | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.327/MC-Ref/DF | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 501.616/2016- 4 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 30 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2020-04-03;6327-5886300 | pt_BR |
| dc.subject.free | alta hospitalar | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100030 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. -
Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021
Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
