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Ato

Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES)pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-01T18:53:09Z
dc.date.available2021-03-01T18:53:09Z
dc.date.created2021-02-24
dc.date.issued2021-02-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 11, 26 fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182334
dc.description.abstractAltera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/99299pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectAdoção judicialpt_BR
dc.subjectLicença à gestantept_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectIníciopt_BR
dc.titleAto n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesAção Direta de Inconstitucionalidade n. 6.327/MC-Ref/DFpt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo TST n. 501.616/2016- 4pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number30
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2020-04-03;6327-5886300pt_BR
dc.subject.freealta hospitalarpt_BR
dc.identifier.yearandnumber202100030

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