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Diário Oficial da União: n. 38, p. 1 (26 fev. 2021). Seção 2
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Diário Oficial da União: n. 38, p. 1 (26 fev. 2021). Seção 2
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/182273Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Decreto de 25 de fevereiro de 2021 — Concede aposentadoria a MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Juízes Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Maurício José Godinho Delgado no cargo de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, de 14 de novembro de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
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[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Ministros TST: Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
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Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros EMMANOEL PEREIRA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, DORA MARIA DA COSTA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020]
Divulga o texto da ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho ... -
Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de fevereiro de 2010]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 4 de fevereiro de 2010. -
Brasil. Decreto de 20 de dezembro de 2011
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Brasil. Decreto de 7 de abril de 2010
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Brasil. Decreto de 19 de fevereiro de 2010
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