O negócio jurídico processual como instrumento de efetividade do processo do trabalho em tempo de pandemia

Santos, Renata da Silva; Oliveira, Thais Miranda de

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Santos, Renata da Silva
dc.contributor.author	Oliveira, Thais Miranda de
dc.date.accessioned	2021-02-01T08:24:23Z
dc.date.available	2021-02-01T08:24:23Z
dc.date.issued	2020-09
dc.identifier.citation	SANTOS, Renata da Silva; OLIVEIRA, Thais Miranda de. O negócio jurídico processual como instrumento de efetividade do processo do trabalho em tempo de pandemia = The procedural negotiation as an instrument for the labor process' effectiveness in pandemic times. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 258-272, jul./set. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/181113
dc.description.abstract	[por] As restrições advindas das normas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 modificaram substancialmente as relações de trabalho e os meios de condução dos processos, sobretudo na seara trabalhista. Em conformidade com os princípios constitucionais do processo e em atenção à peculiaridade do bem jurídico tutelado pela Justiça do Trabalho impõe-se, de forma ainda mais incisiva, o comando constitucional da duração razoável do processo, que também é um dos pilares do acesso à justiça. Sob esse enfoque, objetiva-se investigar se a utilização da negociação processual seria um instrumento capaz de conferir maior efetividade ao processo do trabalho no contexto da pandemia.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] The restrictions arising from the rules for preventing and coping with COVID-19 have substantially modified labor relations and the means of conducting processes, especially in the labor field. In accordance with the constitutional principles of the process and considering the peculiarity of the legal property protected by the Labor Court, the constitutional command of the reasonable duration of the process is even more incisively imposed, which is also one of the pillars of access to justice. Under this focus, the objective is to investigate whether the use of procedural negotiation would be an instrument capable of making the labor process more effective in the context of the pandemic.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A efetividade do acesso à justiça por meio da negociação jurídica processual: Princípios processuais e seus reflexos na negociação processual: Cooperação. Boa-fé e lealdade processual. Duração razoável do processo -- Negócio jurídico processual e sua notável utilidade em tempos de pandemia	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 3 (jul./set. 2020)	pt_BR
dc.subject	Processo trabalhista, Brasil	pt_BR
dc.subject	Processo civil, Brasil	pt_BR
dc.subject	Negócio jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio processual, Brasil	pt_BR
dc.title	O negócio jurídico processual como instrumento de efetividade do processo do trabalho em tempo de pandemia	pt_BR
dc.title.alternative	The procedural negotiation as an instrument for the labor process' effectiveness in pandemic times	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código de processo civil (2015), art. 190; art. 191	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 39, de 15 de março de 2016, art. 2º, II	pt_BR
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, art. 6º, § 3º	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1188918
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/180995	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/171331	pt_BR

Nome:: 2020_santos_renata_negocio_jur ...
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