Artigo de periódico
Segurança no ambiente de trabalho como direito universal e fundamental: precarização e riscos
Artigo de periódico
Segurança no ambiente de trabalho como direito universal e fundamental: precarização e riscos
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/179950In
Referencia bibliográfica
SILVANA, Abramo Margherito Ariano. Segurança no ambiente de trabalho como direito universal e fundamental: precarização e riscos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 23, p. 48-59, 2020.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho
[por] Analisa o direito à saúde nas relações de trabalho, mais especificamente o debate sobre a saúde mental e a adoção da categoria dos riscos psicossociais como referência central na OIT e no direito comparado. Por meio desse enfoque, são examinados a concepção biopsicossocial de saúde, a relação entre intervenção do ... -
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ... -
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador
O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
