[por] Diante da problemática jurídica, onde constata-se que a sinistralidade no ambiente de trabalho atinge níveis elevados no Brasil, levanta-se a necessidade de responder a seguinte questão investigativa: Em que medida a teoria sistêmica de Niklas Luhmann ainda é suficiente no ambiente pós-moderno para ressignificar o ...

[por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ...

[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", em que ...

[por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ...