Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 5 (29 jun. 1988)
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.date.accessioned | 2020-10-24T00:03:26Z | |
dc.date.available | 2020-10-24T00:03:26Z | |
dc.date.issued | 1988-06-29 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178525 | |
dc.format.extent | 43 p. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.title | Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 5 (29 jun. 1988) | pt_BR |
dc.title.alternative | BI do TST: n. 5 (29 jun. 1988) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Irregular | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
dc.identifier.number | 5 | |
dc.identifier.volume | 17 |
- Nome:
- 1988_06_29_bi_tst_n0005.pdf
- Tamanho:
- 2Mb
- Formato:
- Descrição:
- PDF/A (300 DPI - 1BPP)
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
A motivação no ato demissional do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista admitido antes da Constituição brasileira de 1988
Pedroza, Dinalva Maria Pereira; Sá Filho, Fábio Menezes de | nov. 2017[por] Discute a necessidade de a Administração Pública Indireta motivar o ato de dispensa dos empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista admitidos antes da CRFB/1988. Para esse propósito, apresenta-se a conceituação desses órgãos paraestatais e sua natureza jurídica. Em seguida, analisam-se os ... -
Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias
Sant'Anna Júnior, Enio | set. 2009[por] Questão polêmica no âmbito juslaboral diz respeito à contratação de agente público na Administração Pública, sem a observância do preceituado no art. 37, II, da CF/1988, que exige a prévia aprovação em concurso público. Em que pese a existência de acirrada controvérsia jurisprudencial, a Súmula 363 do TST de maneira ... -
Normas da OIT e o direito interno
Melatti, André Vinicius | dez. 2011Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ... -
Greve no serviço público
Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ... -
Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
A função social da propriedade: uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | maio 2018[por] Analisa a importância e a influência do Relatório Nosso Futuro Comum na Constituição Federal de 1988 como o atendimento da função social da propriedade. Para tanto, foi verificada a evolução das Constituições, a finalidade da propriedade, a aplicação da função social, a evolução do conceito de meio ambiente sustentável ... -
La llamada "representación legal inespecífica" y la acción de reinstalación en el puesto de trabajo
Tamagno, Lucas F. | jun. 2011[por] Analisa a problemática da dispensa daquele trabalhador que, sem ocupar formalmente um cargo eletivo de dirigente sindical, exerce uma atividade de representação coletiva de fato, sujeitando-se, enquanto tal, a medidas de represália patronal. A jurisprudência laboral argentina tem admitido que estes empregados recebam ... -
O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição federal de 1988: 15 anos de mudanças
Campos, Flavio Nunes | jun. 2011[por] Aborda as alterações no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho a partir do final dos anos 70 até o advento da Constituição Federal em outubro de 1988. Baseamos nossa análise na estrutura de sistema de relações de trabalho delineada por Dunlop e buscamos demonstrar como era a sistemática vigente no período final ...