Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para apresentarem propostas que estabeleçam um fluxo de trabalho que atenda de maneira efetiva o determinado pela Instrução Normativa n. 985, de 22 de dezembro de 2009, da Secretaria da Receita Federal.

Permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do Tribunal Superior do Trabalho.

Discorre sobre os obstáculos à efetividade do processo de execução trabalhista e narra algumas alterações legislativas capazes de aprimorar seu desenvolvimento. As alterações incluim alguns dispositivos do novo Código de Processo Civil, capazes de agilizar o andamento da execução trabalhista, como a flexibilidade na ordem ...

Acrescenta parágrafo único no art. 1º do Ato n. 240/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017, que designa servidores para constituírem o Comitê de Sustentabilidade Solidária do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa servidores para constituírem o Comitê para Coleta Seletiva Solidária.