• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Relação entidade de prática desportiva: atleta de futebol de acordo com a legislação em vigor

    Cipullo, Gilberto et al. | jun. 2002
    Thumbnail

    PDF (390Kb)

    RVBI
    000728999
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Relação entidade de prática desportiva: atleta de futebol de acordo com a legislação em vigor

    Cipullo, Gilberto et al. | jun. 2002
    PDF (390Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175037
    Authors
    Cipullo, Gilberto
    Appendino, Fábio Diniz
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 106 (abr./jun. 2002)
    Refers to
    Brasil. Lei Pelé (1998), art. 28
    Citation
    CIPULLO, Gilberto; APPENDINO, Fábio Diniz. Relação entidade de prática desportiva: atleta de futebol de acordo com a legislação em vigor. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 106, p. 178-183, abr./jun. 2002.
    Subject
    Brasil. Lei Pelé (1998) ; Atleta profissional, Brasil ; Cláusula penal, Brasil ; Contrato de trabalho, rescisão, Brasil ; Esporte, legislação, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    000728999
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pena de multa salarial em face dos atletas profissionais de futebol 

      Stürmer, Gilberto; Kubaski, Igor da Rocha | maio 2019
      A pena de multa salarial e sua aplicabilidade, em face de atletas profissionais de futebol no Brasil, vêm sendo objeto de controvérsias entre doutrinadores e o legislador. Analisa-se o instituto da pena de multa salarial imposta pelas entidades de prática desportiva, discorrendo acerca das mudanças que ocorreram com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2009
      [por] Estuda as modificações advindas do Caso Bosman na legislação específica que rege o desporto no País, no pertinente à extinção do instituto do passe e ao estabelecimento da cláusula penal pela Lei Pelé. Faz-se necessário explicar sucintamente as formas de extinção do contrato de trabalho desportivo que demandam o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito 

      Soares, Jorge Miguel Acosta | ago. 2008
      A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações na legislação laboral desportiva: incidência na prática futebolística 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2011
      [por] Traz as primeiras impressões deste colunista, a respeito das recentes alterações na legislação laboral desportiva, especialmente quanto à prática futebolística, após a entrada em vigor da Lei 12.395/2011, que alterou substancialmente a Lei 9.615/1998 (Lei dos Desportos).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2010
      [por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas 

      Muoio, Marcelo | jun. 2011
      [por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59179 documents.