Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Ato

  Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023

  Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
• 

  Ato

  Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
• 

  Ato

  Ato n. 220, de 28 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
• 

  Ato

  Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023

  Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007

  Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
• 

  Ato

  Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2005

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
• 

  Ato

  Ato n. 303/GDGCJ.GP, de 4 de junho de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2004

  Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de determinados atos.
• 

  Ato

  Ato n. 434/GDGCA.GP, de 3 de setembro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2004

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
• 

  Ato

  Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho.