Artigo de periódico
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Artigo de periódico
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Trata da existência ou não de coisa julgada no âmbito do dissídio coletivo, tema de interesse não apenas teórico, mas essencialmente prático, como se pode notar, por exemplo, na questão do cabimento de ação rescisória (art. 485, caput, do CPC, c/c o art. 836 da CLT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174312Table of contents
Noções sobre coisa a coisa julgada -- Noções sobre dissídios coletivos -- Pedido mediato e pedido imediato no dissídio coletivo -- conceito de mérito -- Mérito no dissídio coletivo e ação rescisóriaIn
Citation
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 113, p. 69-78, jan./mar. 2004.See also
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Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
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Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada
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Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil
Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
