Artigo de periódico
Reforma sindical, direitos e Justiça do trabalho na visão dos magistrados: algumas reflexões preliminares
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Reforma sindical, direitos e Justiça do trabalho na visão dos magistrados: algumas reflexões preliminares
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173887Table of contents
Os magistrados do trabalho e a proposta de Reforma Sindical do FNT -- A posição da ANAMATRA -- As teses do CONAMAT 2004 -- As opiniões dos juízesIn
Citation
PESSANHA, Elina Gonçalves da Fonte; MOREL, Regina Lúcia de Moraes. Reforma sindical, direitos e Justiça do trabalho na visão dos magistrados: algumas reflexões preliminares. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 57-71, jul./set. 2005.See also
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O papel das associações
[por] Explora o papel das associações de magistrados no contexto social e do poder judiciário. Serão analisados os aspectos inerentes à democracia, direitos fundamentais e como se dá o exercício do associativismo dentro e fora da magistratura. -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Resolução n. 1, de 9 de agosto de 2005
Fixa critérios para a presença do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho -
Ato n. 19/CSJT.GP.SEJUR, de 3 de fevereiro de 2025
Suspende os efeitos da Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024, que adequou o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024, às regras de julgamento virtual estabelecidas na Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, considerando ... -
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
Já começam a ser uníssonas, nas primeiras instâncias das diversas Regiões da Justiça do Trabalho brasileira, as vozes que pedem uma modificação radical no teor exegético da Súmula n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Esse sentimento comum reverberou nas primícias de maio (2006), por ocasião do XIII Congresso Nacional ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
[por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ...
