Artigo de periódico
Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Pinto, José Augusto Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-22T19:29:33Z | |
| dc.date.available | 2020-06-22T19:29:33Z | |
| dc.date.issued | 2005-03 | |
| dc.identifier.citation | PINTO, José Augusto Rodrigues. Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 115-136, jan./mar. 2005 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173754 | |
| dc.description.tableofcontents | Raiz principal e ramificações do tema responsabilidade -- Vínculo entre responsabilidade e ato ou fato jurídico -- Noção substantiva e adjetiva da responsabilidade -- Quadro da responsabilidade diante do direito do trabalho -- Subsídios do direito civil à disciplina da responsabilidade trabalhista -- Responsabilidade trabalhista e sentença criminal -- Responsabilidade do empregador pelo dano acidentário -- Dúvida e polêmica sobre responsabilidade do empregador por dano acidentário | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 117 (jan./mar. 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código civil (2002) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000731704 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106354 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9444
Veja também
-
É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho
A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
