Artigo de periódico
Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho
Artigo de periódico
Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173754Table of contents
Raiz principal e ramificações do tema responsabilidade -- Vínculo entre responsabilidade e ato ou fato jurídico -- Noção substantiva e adjetiva da responsabilidade -- Quadro da responsabilidade diante do direito do trabalho -- Subsídios do direito civil à disciplina da responsabilidade trabalhista -- Responsabilidade trabalhista e sentença criminal -- Responsabilidade do empregador pelo dano acidentário -- Dúvida e polêmica sobre responsabilidade do empregador por dano acidentárioCitation
PINTO, José Augusto Rodrigues. Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 115-136, jan./mar. 2005See also
-
Revista de processo: vol. 9, n. 34 (abr./jun. 1984)
| jun. 1984 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 1 (jan./mar. 2010)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2010 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 39 (abr. 2015). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
| nov. 2018 -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 983 (set. 2017)
| set. 2017 -
Revista de processo: vol. 39, n. 237 (nov. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2014 -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...