Ata
Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de dezembro de 2019]
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Ata da Sexta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de dezembro de 2019]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172535Table of contents
Eleição dos novos ocupantes dos cargos de direção do Tribunal Superior do Trabalho.See also
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Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias ... -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ...
