Ata
Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de dezembro de 2015]
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Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de dezembro de 2015]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/89248Table of contents
Eleição da Administração do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao biênio de 2016/2018See also
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Resolução Administrativa n. 1409, de 28 de junho de 2010
Indica os Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, Vice-Presidente, e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para representar o Tribunal Superior do Trabalho no Primeiro Congresso Internacional, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). -
Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004
Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, para integrarem comissão com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 974, de 4 de março de 2004
Referenda o Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004, que indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, com a finalidade de elaborar proposta de reforma ... -
Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução
Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ... -
Resolução Administrativa n. 2869, de 9 de fevereiro de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA da sede do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 6 de fevereiro de 2026, a fim de participar da posse do Exmo. Sr. Desembargador LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA, como Presidente, e do Exmo. Sr. Desembargador LUIZ ... -
Resolução n. 1, de 25 de outubro de 2000
Determina a realização de eleição para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e a posse dos eleitos. -
Indenização por acidente de trabalho: dúvidas que ainda persistem
Com a edição da Emenda Constitucional n. 45, surgiu grande cizânia jurisprudencial acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, tendo, inicialmente, o Supremo Tribunal Federal, seguido pelo Tribunal Superior do Trabalho, decidido no sentido da incompetência ...
