Indica os Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, Vice-Presidente, e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para representar o Tribunal Superior do Trabalho no Primeiro Congresso Internacional, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Referenda o Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004, que indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, com a finalidade de elaborar proposta de reforma ...

Determina a realização de eleição para preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e a posse dos eleitos.

Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...