Artigo de periódico
Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica: análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela justiça do trabalho brasileira
Artigo de periódico
Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica: análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela justiça do trabalho brasileira
Analisa as relações de trabalho envolvendo a empresa de navio de cruzeiros e o tripulante brasileiro contratado para trabalhar a bordo dos navios, pelo enfoque da legislação a ser aplicada. Busca, ainda, analisar criticamente a divergência de entendimentos no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista em torno da norma a ser aplicada. Objetiva-se, a partir das reflexões expostas, contribuir para o debate, sobretudo buscando trazer maior segurança jurídica sobre essa questão, em importante setor de geração de empregos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/171931Itens relacionados
Notas de conteúdo
As bandeiras de conveniência e a indústria de cruzeiros marítimos -- A nacionalidade dos navios de cruzeiros e a MLC 2006. O trabalho decente no setor de cruzeiros marítimos -- Navios de cruzeiros operando em águas jurisdicionais brasileiras e a questão da legislação social aplicadaIn
Fonte
MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna. Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica: análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela justiça do trabalho brasileira. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1421-1432, dez. 2019.Veja também
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