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Artigo de periódico

Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho

dc.contributor.authorMaciel, José Alberto Couto
dc.date.accessioned2020-05-15T23:36:30Z
dc.date.available2020-05-15T23:36:30Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationMACIEL, José Alberto Couto. Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1415-1420, dez. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationMACIEL, José Alberto Couto. Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 434, p. 11-25, fev. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171930
dc.description.tableofcontentsA transcendência no art. 896-A da CLT -- A constitucionalidade do art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho -- Política: desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal -- Social, a postulação, por reclamante-recorrente de direito social constitucionalmente assegurado -- Jurídica: a existência de questão de nova em torno da interpretação da legislação trabalhista: Da inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A sobre a irrecorribilidade da decisão monocrática. Outras matérias que merecem ser esclarecidas no que concerne à transcendênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 12 (dez. 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 434 (fev. 2020)pt_BR
dc.subjectTranscendência, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.titleTranscendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 896-Apt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] , art. 161, § 5º, IV; art. 246; art. 247; art. 249pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1165277
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171170pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175722pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/116169pt_BR

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Nome:
2019_maciel_jose_transcendenci ...
Tamanho:
512Kb
Formato:
PDF
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