Artigo de periódico
A exceção de competência à luz da Súmula n. 214 do Tribunal Superior do Trabalho
| dc.contributor.author | Valente, Ricardo Trajano | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-06T17:23:48Z | |
| dc.date.available | 2020-04-06T17:23:48Z | |
| dc.date.issued | 2009-07 | |
| dc.identifier.citation | VALENTE, Ricardo Trajano. A exceção de competência à luz da Súmula n. 214 do Tribunal Superior do Trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 7, p. 847-851, jul. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170050 | |
| dc.description.tableofcontents | Competência -- Da exceção de incompetência e a súmula n. 214 do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 214 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 7 (jul. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;214 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 214 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decisão interlocutória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Exceção de incompetência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Função jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A exceção de competência à luz da Súmula n. 214 do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 651, § 1º,§ 2º, § 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000855687 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104952 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
[por] Por revisão de sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 368, que estabelecia competência da Justiça do Trabalho para execução, de ofício, das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, mesmo das meramente declaratórias. Este artigo, criticando a alteração da orientação ...
