Artigo de periódico
O estágio profissional e a proposta de alteração na sua regulamentação
Artigo de periódico
O estágio profissional e a proposta de alteração na sua regulamentação
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169950Itens relacionados
Notas de conteúdo
Do conceito e modalidades de estágio -- Da natureza do vínculo -- Da contratação -- A transição para os estágios em vigor -- Duração máxima do estágio -- Jornada de trabalho -- Restrição à contratação de estagiários -- Bolsa e auxílio-transporte -- Amplos poderes da fiscalização do trabalhoIn
Fonte
HADDAD, José Eduardo. O estágio profissional e a proposta de alteração na sua regulamentação. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 603-610, maio 2009.Veja também
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Ato n. 564/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de dezembro de 2010
Altera o Ato n. 770/CIF.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
O novíssimo contrato de estágio
A Lei n. 11.788 que passou a vigorar em 25 de setembro de 2008, revogando a Lei n. 6.494/77 — regulamentada pelo Decreto n. 87.497/82 —, a Lei n. 8.859/94 e o art. 6º da Medida Provisória n. 2.16441/2001, constitui um novo marco no tema "contrato de estágio". A nova legislação também alterou o art. 428 da CLT no tópico ... -
Ato n. 770/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020
Suspende os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 95/CSJT.GP.SGPES, de 28 de outubro de 2024
Fixa os valores da bolsa estágio e do auxílio-transporte de estagiários no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2022
Fixa os valores da bolsa estágio e do auxílio-transporte de estagiários no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
O Estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008
[por] Estuda a atividade de estágio profissional, trazendo a evolução legislativa a partir da Lei 6.494/1977, até a edição da atual legislação, Lei 11.788/2008, que trouxe grandes avanços sociais nessa atividade educacional-laboral. -
A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008
Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ... -
Ato n. 101/GDGCA.GP, de 16 de março de 1999
Altera a Resolução Administrativa n. 433, de 14 de agosto de 1997, que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
