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    Artigo de periódico

    Novas reflexões sobre a renúncia, transação e conciliação no direito e no processo do trabalho à luz do novo CPC e da jurisprudência do TST

    Schiavi, Mauro | jun. 2009
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    PDF (136Kb)

    RVBI
    000852886
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Novas reflexões sobre a renúncia, transação e conciliação no direito e no processo do trabalho à luz do novo CPC e da jurisprudência do TST

    Schiavi, Mauro | jun. 2009
    PDF (136Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169938
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    Brasil. Código de processo civil (1973)
    Notas de conteúdo
    Transação de parcelas não posta em juízo -- Homologação de transação extrajudicial pelo juiz do trabalho -- Da impugnabilidade da decisão que homologa a transação e a conciliação no processo do trabalho -- Consequências da supressão da expressão "conciliar e julgar" do Art. 114, da Constituição Federal -- Efeito da transação efetuada na Comissão de conciliação prévia
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 6 (jun. 2009)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Fonte
    SCHIAVI, Mauro. Novas reflexões sobre a renúncia, transação e conciliação no direito e no processo do trabalho à luz do novo CPC e da jurisprudência do TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 6, p. 684-689, jun. 2009.
    Assunto
    Renúncia (direito do trabalho), Brasil ; Comissão de conciliação prévia, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Homologação de sentença, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Transação (direito do trabalho), Brasil
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