Artigo de periódico
Apontamentos sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169670Itens relacionados
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MEIRELLES, Davi Furtado. Apontamentos sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 2, p. 179-181, fev. 2009.Veja também
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Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Por uma concepção democrática de categoria sindical
Columbu, Francesca; Massoni, Túlio de Oliveira | out. 2014[por] Analisa a categoria como critério organizativo central dos sindicatos no Brasil, expondo seus paradoxos e disfuncionalidades. Propõe uma reinterpretação do conceito em bases democráticas, de modo mais compatível com o conceito de cidadania. -
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O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical rural
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A legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas no âmbito da Justiça do trabalho brasileira
Carmo, Jéssica Lima Brasil | mar. 2022[por] A legitimidade ativa nas ações coletivas tem extenso histórico de consolidação, desde os resquícios do direito romano até a formação da consciência de classe e a regulamentação das ações coletivas no século XX. No que diz respeito à legitimidade nas ações coletivas brasileiras, o ordenamento jurídico prevê todos ... -
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Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
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