Ato
Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-25T21:13:51Z | |
| dc.date.available | 2020-03-25T21:13:51Z | |
| dc.date.created | 2020-03-19 | |
| dc.date.issued | 2020-03-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 20-21, 20 mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169638 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/216996 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35679 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Certificado digital | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração (SEA) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal (DIPPP) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIN) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 149 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000149 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 607/GDGSET, de 19 de agosto de 2013
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET, de 15 de agosto de 2011, delegando competência à Secretária de Gestão de Pessoas para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 120/GDGSET, de 28 de fevereiro de 2014
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET, de 15 de agosto de 2011, delegando competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011
Delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para emitir autorização para Emissão de Certificado Digital Cert-JUS Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 190/SEGPES.GDGSET, de 9 de maio de 2022
Altera o Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011, que delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a competência para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital. -
Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos necessários à elaboração do planejamento anual de contratações do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ... -
Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022
Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 622/GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2013
Altera a estrutura da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
