Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 9, n. 95 (jan. 2009)
jan. 2009
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 9, n. 95 (jan. 2009)
jan. 2009
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169100Periodicity
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Contents
Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia / Carlos Valder do Nascimento
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública / Gustavo Justino de Oliveira, Julieta Mendes Lopes Vareschini
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho
Vantagens inter-regimes jurídicos. A questão da moralidade e dos princípios de direito / Ivan Barbosa Rigolin
O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio: uma interpretação dos arts. 7º, 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição Federal / Antonio Carlos Alencar Carvalho
Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos (Lei Federal nº 8.429/92, art. 6º) / Gina Copola
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal / Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito adquirido, enquadramento e tempo de serviço / Antônio Flávio de Oliveira
Efeito do tempo averbado e lei de regência / Antônio Flávio de Oliveira
Desconto em folha de reposição a ser feita por servidores / Antônio Flávio de Oliveira