Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 147 (maio 2013)
maio 2013
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 147 (maio 2013)
maio 2013
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168923Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União – Da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da União / Agnaldo Nogueira Gomes
Imóvel funcional: interesse público ou privilégio pessoal? – A necessidade de comprovação da mudança de domicílio para ter direito ao benefício / Beatriz Monzillo de Almeida
Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos – Desnecessidade de prévia curatela / Cristiane Campos de Figueiredo Silva
As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a Administração direta / Flavio C. de Toledo Jr.
Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico / Rodrigo Gonçalves Pereira
O excesso de prazo e seus reflexos no processo administrativo disciplinar / Rodrigo Mello da Motta Lima
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 39) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 147, maio 2013. 143 p.Veja também
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A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 13, n. 52 (abr./jun. 2013)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | jun. 2013 -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 5, n. 17 (abr./jun. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2007 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 11, n. 42 (jul./set. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2013 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 5, n. 16 (jan./mar. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2007 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 1, n. 1(abr./jun. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2003