Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 125 (jul. 2011)
jul. 2011
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Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 125 (jul. 2011)
jul. 2011
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168899Periodicidade
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Conteúdo
Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa / Juliana de Almeida Picinin
Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanos / Caio Márcio Melo Barbosa
Motivação judicial e ação de improbidade: a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação / Ruy Samuel Espíndola
Direito público e Direito privado na organização da Administração Pública brasileira: o caso dos “colaboradores” das autarquias profissionais / Daniel Ferreira
Servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social, que exerça paralelamente atividade laboral como autônomo: possibilidade de recolhimento da alíquota reduzida de 11%, como contribuinte individual / Elisa Teixeira de Faria
Parcerias público-privadas e desenvolvimento local em um município de Minas Gerais / Luiz Alex Silva Saraiva, José Márcio Donádio Ribeiro
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 17) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 125, jul. 2011. 143 p.Veja também
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A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
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