Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-03-04T21:08:53Z | |
dc.date.available | 2020-03-04T21:08:53Z | |
dc.date.created | 2020-03-02 | |
dc.date.issued | 2020-03-02 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2924, p. 2-3, 2 mar. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3415, p. 3-4, 16 fev. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 2-3, 18 fev. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3431, p. 1-2, 14 mar. 2022. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2-3, 18 mar. 2022. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168655 | |
dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022 | pt_BR |
dc.description | Revogado pelo Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 16 fev. 2022 nos termos do art. 1º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 18 fev. 2022 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 14 mar. 2022 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2022 nos termos do art. 3º do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147153 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197193 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197777 | pt_BR |
dc.description.uri | pt_BR | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26000 | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Comissão | pt_BR |
dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
dc.subject | Erradicação | pt_BR |
dc.subject | Infância | pt_BR |
dc.subject | Menor | pt_BR |
dc.subject | Adolescente | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Trabalho infantil | pt_BR |
dc.subject | Aprendizagem | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 12 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202000012 |