Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 3 (5 fev. 1985)
169 p.
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Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 3 (5 fev. 1985)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168580Periodicidade
Irregular
Notas de conteúdo
Ato n. 167/GDG-GP, de 22 de novembro de 1984 — Admite, através de inclusão na Tabela Permanente de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, nos empregos das categorias funcionais de Agente Administrativo, Técnico em Atividades Judiciárias, Técnico em Assuntos Educacionais, Engenheiro, Arquiteto e Executante Judiciário, servidores habilitados em processo seletivo. [p. 13-21]Veja também
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Resolução Administrativa n. 97, de 21 de novembro de 1984
Homologa o resultado final do processo de treinamento do pessoal e autoriza o ingresso nas respectivas Categorias Funcionais de Técnico em Atividades Judiciárias, Agente Administrativo e Executante Judiciário, da Tabela Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 1, de 6 de setembro de 1984: abertura de inscrições para o processo seletivo de ascensão funcional
Participa aos servidores ocupantes de cargos e empregos do Quadro e Tabela Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho a abertura de inscrições para o processo seletivo de ascensão funcional às categorias funcionais de Técnico Judiciário, Taquígrafo judiciário, Auxiliar judiciário e Técnico em Atividades Judiciárias. -
Ato n. 20, de 29 de janeiro de 1998
Unifica as transformadas Categorias Funcionais de Executante Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para efeito de enquadramento por área de atividade no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário. -
Anexo 3 da NR-16, atividades e operações perigosas com exposição a roubos e outras espécies de violência física nas atividades de segurança pessoal e profissional: comentários e interpretação
A Lei 12.740 (de 08.12.2012) alterou parcialmente o Art. 193 da CLT, no que se refere a inclusão de novas atividades profissionais passíveis de classificação como perigosas e, por consequência, sujeitas a serem indenizadas com o adicional de periculosidade. Manteve no seu texto básico os termos "… aquelas que por sua ... -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Resolução Administrativa n. 347, de 10 de outubro de 1996
Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de cargos das categorias funcionais de Técnico Judiciário, Taquígrafo Judiciário, Engenheiro, Taquígrafo Auxiliar, Programador, Agente de Segurança Judiciária, Telefonista e Artífice de Carpintaria e Marcenaria. -
Resolução Administrativa n. 230, de 14 de setembro de 1995
Converte cargos vagos de Inspetor de Segurança Judiciária, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social. -
Resolução Administrativa n. 66, de 8 de agosto de 1984
Nomeia candidatos habilitados em concurso público para as categorias funcionais de Taquígrafo judiciário, Taquígrafo auxiliar, Médico, Odontólogo, Contador, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Telefonista. Admite candidatos aprovados nas categorias funcionais de Operador de Computação e Perfurador-Digitador, da ... -
Ato n. 71/GP, de 2 de agosto de 1982
Institui Tabela de Pessoal Permanente sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ...
