Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato Deliberativo n. 54, de 25 de novembro de 2014

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014

Altera os arts. 2º e 4º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023

Altera o art. 3º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007

Estabelece os requisitos para o cadastramento de magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, e pensionistas estatutários para fins de eventual indenização parcial per capita de despesas com planos ou seguros de saúde privados.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016

Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020

Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013

Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 40, de 2 de maio de 2012

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012

Regulamenta o Programa de Assistência Domiciliar, no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023

Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ...

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018

Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 106, de 10 de junho de 2022

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022

Regulamenta a constituição, a forma de utilização e a extinção das Reservas para Contingências no Balanço Patrimonial do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).