Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 18 de fevereiro de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-02-19T13:27:56Z | |
| dc.date.available | 2020-02-19T13:27:56Z | |
| dc.date.created | 2020-02-18 | |
| dc.date.issued | 2020-02-18 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 18 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2917, p. 10, 18 fev. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168255 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018, com as alterações resultantes | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/134609 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Recurso judicial | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.subject | Audiência de conciliação | pt_BR |
| dc.subject | Mediação | pt_BR |
| dc.subject | Petição | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Execução provisória | pt_BR |
| dc.subject | Competência funcional | pt_BR |
| dc.subject | Movimentação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 18 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000001 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.CGJT, de 3 de maio de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018
Dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Altera a redação do § 1º do art. 5º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
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Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Resolução n. 263/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
