Artigo de periódico
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166750Table of contents
A preocupação com o meio ambiente no Brasil -- A inércia do direito do trabalho -- A posição do juiz diante da omissão da lei na questão ambientalIn
Citation
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1059-1066, set. 2010.See also
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Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A geolocalização como panaceia no processo do trabalho
[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade como elemento para resolver as controvérsias fáticas no processo do trabalho, particularmente com o enfoque a partir do direito à privacidade e da forma de acesso aos dados digitais oriundos de dispositivos ... -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
A justiça do trabalho e a proteção da saúde mental do trabalhador
O tema, de extrema complexidade, vem sendo intensamente pesquisado nas áreas da medicina, da psicologia e da psiquiatria, inclusive em suas projeções sobre o trabalhador pela pressão a que o submete a influência crescente da tecnologia na configuração da relação de trabalho. Neste último aspecto, recente análise da douta ... -
Trabalho decente da mulher e evoluções legislativas no Brasil: avanços em direção à igualdade salarial e de gênero, o combate à violência e todas as formas de assédio e à saúde mental no ambiente laboral
Aborda a questão da igualdade de gênero no ambiente de trabalho no Brasil, com foco em aspectos como discriminação de gênero, assédio moral e sexual, e diferença salarial. Discutiu-se a legislação brasileira relevante, incluindo a Constituição Federal, a CLT, a Lei Maria da Penha, a Lei Emprega + Mulheres e a Lei de ... -
Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes
[por] O Código de processo civil de 2015 passou a disciplinar de maneira significativa sobre os denominados atos de cooperação judiciária, estabelecendo capítulo próprio para o tema, bem como determinando aos órgãos do poder judiciário em todas as instâncias o dever de recíproca cooperação. Nesse contexto, o estudo se ... -
Ordem pública e os papéis da justiça do trabalho e Ministério Público do Trabalho
Enfatiza a importância dos operadores do Direito, em particular do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, estarem cientes da responsabilidade para com os seus papéis de materialização das razões públicas, interesses gerais da sociedade, de forma a contribuir para uma sociedade brasileira mais justa.
