Artigo de periódico
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
Artigo de periódico
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166750Notas de conteúdo
A preocupação com o meio ambiente no Brasil -- A inércia do direito do trabalho -- A posição do juiz diante da omissão da lei na questão ambientalFonte
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1059-1066, set. 2010.Veja também
-
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 47 (jul./dez. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 2015 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 59, n. 90 (jul./dez. 2014). Edição comemorativa
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2014 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2015 -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A geolocalização como panaceia no processo do trabalho
Vegas Junior, Walter Rosati | dez. 2023[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade como elemento para resolver as controvérsias fáticas no processo do trabalho, particularmente com o enfoque a partir do direito à privacidade e da forma de acesso aos dados digitais oriundos de dispositivos ... -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
Schiavi, Mauro | set. 2012[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
Pérez Amorós, Francisco | mar. 2011[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ...