Altera os incisos I e V do art. 1º da Ordem de Serviço n. 3/SETIN, de 21 de agosto de 2017, que institui processos de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga o art. 10 e altera os arts. 5º e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.

Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Altera e revoga dispositivos do Ato n. 780/TST.GP, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes.

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC).