Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 491/GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a Ordem de Serviço n. 3/SETIN, de 21 de agosto de 2017, que institui processos de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.