[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ...

A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...

[por] A discriminação do trabalho doméstico no Brasil se revela na cultura, que é a apropriada, historicamente, pela regulação legislativa das relações dessa categoria majoritariamente feminina. A pesquisa, de que se originou esse breve estudo, toma como referência um pequeno livro da década de 1960 e a forma como ele ...