Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ...

O instituto da prescrição sempre se revelou um fértil campo de trabalho para o estudante do direito.. Atualmente, dentro da louvável onda de reformas no estuário processual civil, achou por bem o legislador autorizar que o magistrado proclame de ofício a prescrição. Quebra-se, com isso, toda uma longa tradição jurídica, ...