Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-10-04T14:03:53Z | |
| dc.date.available | 2011-10-04T14:03:53Z | |
| dc.date.created | 2004-04-06 | |
| dc.date.issued | 2004-04-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 532, 16 abr. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16363 | |
| dc.description | Cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula n. 400 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Publica a nova redação do Tema n. 95 da Orientação Jurisprudencial da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/14917 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2) | pt_BR |
| dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Orientação Jurisprudencial n. 95 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 95 | |
| dc.description.status | Cancelado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400095 |
Coleção
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