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Jurisprudência

Orientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.date.accessioned2011-10-04T14:03:53Z
dc.date.available2011-10-04T14:03:53Z
dc.date.created2004-04-06
dc.date.issued2004-04-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 532, 16 abr. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/16363
dc.descriptionCancelada em decorrência da sua conversão na Súmula n. 400pt_BR
dc.description.abstractPublica a nova redação do Tema n. 95 da Orientação Jurisprudencial da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/14917pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectOrientação jurisprudencialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2)pt_BR
dc.titleOrientação Jurisprudencial n. 95/SBDI-2, em 6 de abril de 2004pt_BR
dc.title.alternativeOrientação Jurisprudencial n. 95 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuaispt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoOrientação Jurisprudencial - OJpt_BR
dc.identifier.number95
dc.description.statusCanceladopt_BR
dc.identifier.yearandnumber200400095

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